FIQUE POR DENTRO DAS NOVIDADES

O que é uma perícia trabalhista?

O termo perícia trabalhista inclui muitas atividades e também diferentes processos. Perícia, por definição, é uma análise técnica e investigação sobre uma situação. Tratando da perícia trabalhista, nosso foco aqui é abordar sua relação com a segurança do trabalho. Focamos neste ponto pois é comum que as pessoas busquem também a perícia relacionada aos acidentes e doenças relacionados ao trabalho, além da análise necessária para aposentadoria ou para processos.

Tratando da segurança do trabalho, a perícia trabalhista cobre elementos diferentes, relacionados às normas regulamentadoras definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, esse tipo de perícia é realizada avaliando salubridade do local de trabalho, segurança de equipamentos utilizados, ergonomia e outros fatores.

Nos próximos tópicos, entenda melhor o que é a perícia trabalhista, suas funções e também suas principais atividades.

Como é a perícia trabalhista?

Todas empresas que contratam através das leis da CLT devem atender às diferentes normas regulamentadoras, estas focadas para atender a medicina e a segurança do trabalho. Não entraremos em detalhes sobre as chamadas NRs, que são 37 no total, mas destacamos que cada uma regula alguma questão específica, seja a ergonomia nos escritórios, a temperatura média e também a ventilação em indústrias, os EPIs necessários (equipamento de proteção individual), entre outras questões.

A perícia, dentro deste cenário, mobiliza técnicos de segurança do trabalho e também engenheiros especializados para avaliar as condições do ambiente e também dos postos ocupados pelos funcionários. As perícias trabalhistas podem ser contratadas com fornecedores externos e promovidas internamente, com objetivo de monitoria e adequação às regulamentações.

Etapas e avaliações da perícia

Cada perícia trabalhista é planejada e conduzida de forma adaptada ao tipo de empresa, ambiente e outros fatores. Existem, por exemplo, perícias que começam a partir da interpretação de documentos e laudos emitidos para a mesma empresa anteriormente. Existem também as perícias que investigam especificamente queixas sobre insalubridade no ambiente de trabalho, assim todas as reclamações apresentadas por funcionários serão verificadas.

Entre as tarefas dos técnicos e avaliações possíveis no local, são verificados:

  • ruídos no ambiente e nos arredores, por máquinas ou equipamentos;
  • calor ou frio extremo no ambiente de trabalho;
  • presença de agentes químicos e a segurança destes;
  • fatores biológicos, relacionados aos vírus e bactérias;
  • uso e armazenamento de produtos combustíveis, inflamáveis ou explosivos.

Podem ser investigados, também, móveis e equipamentos de trabalho, além de ambientes de convivência, alimentação e visitação dentro da empresa. Além de registrar as informações em um documento, são feitas imagens que complementam a avaliação e a posterior certificação de conformidade. Somado a isso, são solicitadas entrevistas com gestores e colaboradores estratégicos, tanto para levantar histórico como para validar informações ou outras anotações percebidas.

Como você pode imaginar, esse tipo de intervenção é muito mais comum em ambientes industriais, mas pode ocorrer em laboratórios e escritórios, com as devidas adaptações.

Ao final da avaliação presencial e da interpretação dos documentos solicitados, é emitido um laudo da perícia trabalhista, ou laudo pericial, sendo este encaminhado para os devidos objetivos. Lembre-se que o foco é na saúde dos colaboradores e na prevenção de acidentes no geral. Estar dentro dos parâmetros esperados deve ser um objetivo recorrente dentro de qualquer companhia.

Então, agora que você conheceu a perícia trabalhista e a necessidade de mensurar ruídos em postos de trabalhos, conheça o dosímetro de ruído.